Termos de Uso

Termos de Uso

Última atualização: 23/08/2026

1. Quem somos

A SPIPRINT é uma plataforma de impressão sob demanda operada por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO]. Contato: contato@spiprint.com.br.

2. Aceitação

Ao criar uma conta ou fazer um pedido, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

3. Cadastro

Você deve ter 18 anos ou mais e fornecer dados verdadeiros e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.

4. Responsabilidade sobre a arte enviada

Você declara ser titular dos direitos sobre os arquivos que envia, ou ter autorização expressa do titular. Não produzimos material que:

• viole direito autoral, marca ou direito de imagem de terceiros;
• seja ilícito, discriminatório, de incitação ao ódio ou à violência;
• envolva conteúdo sexual com menores de idade;
• configure falsificação de documento, moeda ou identificação oficial.

Podemos recusar um pedido nessas hipóteses, com devolução integral do valor pago. A responsabilidade pelo conteúdo da arte é exclusivamente de quem a enviou.

5. Conferência de arquivo e produção

Todo arquivo passa por conferência técnica antes da impressão. Se o arquivo for reprovado, avisamos e a produção só começa após o envio de um arquivo corrigido ou o seu aceite expresso de seguir mesmo com o alerta registrado.

Pequenas variações de cor entre o que você vê na tela e o resultado impresso são inerentes ao processo gráfico e não caracterizam defeito. Monitores exibem em RGB; a impressão é em CMYK.

6. Preço, pagamento e prazo

Os preços são em Reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis. O prazo informado no carrinho é a soma do prazo de produção com o prazo da transportadora, contado a partir da confirmação do pagamento, não da data do pedido.

7. Cancelamento

Você pode cancelar sem custo enquanto o pedido não tiver entrado em produção. Depois disso, por se tratar de bem personalizado, o cancelamento pode não ser possível. Ver a política de Trocas e Devoluções.

8. Vendedores

Vendedores cadastrados são responsáveis pelos produtos que anunciam, pela arte utilizada e pelo cumprimento das obrigações fiscais próprias. A comissão da plataforma é informada no painel do vendedor.

9. Limitação de responsabilidade

Nada nestes Termos afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você. Respondemos por defeitos de fabricação e por divergência entre o produto entregue e o pedido.

10. Foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.